Departamento Pessoal em Brasília: Folha no Prazo e Orientação Antes de Contratar
Admissões, folha, férias, rescisões e eSocial conduzidos no prazo — e uma conversa antes de cada decisão que envolve gente, quando ainda dá para escolher o caminho.
O erro trabalhista quase sempre é decidido antes da folha
Passivo trabalhista raramente nasce de um cálculo errado de folha. Nasce de uma decisão tomada meses antes: contratar como PJ quem trabalha como empregado, combinar jornada que a lei não permite, pagar parte por fora, demitir sem checar estabilidade. Quando o problema aparece, a folha só registrou o que já tinha sido decidido.
Por isso o trabalho aqui não começa no fechamento do mês. Começa na conversa antes da contratação — quando ainda dá para escolher o regime de contratação certo, dimensionar o custo real e evitar a cláusula que vira processo dois anos depois.
A rotina do mês
Admissão
Registro, contrato de trabalho, exames admissionais e cadastro no eSocial dentro do prazo legal — que é anterior ao início das atividades, e é onde muita empresa já entra em falta sem saber.
Folha, férias e 13º
Cálculo mensal com encargos, descontos e benefícios, guias emitidas com antecedência, e programação de férias que evita o acúmulo de período vencido — que dobra o custo.
eSocial e obrigações
Envio dos eventos no prazo. O eSocial deixou de ser tolerante: evento fora de prazo gera multa automática, e o volume de eventos é grande mesmo para empresa com poucos empregados.
Rescisão
Cálculo do que é devido, prazos de pagamento e comunicação, guias e documentação. Rescisão paga fora do prazo tem multa própria, independentemente de o valor estar correto.
Quanto custa contratar, de verdade
O salário é a menor parte da conta. Encargos, provisão de férias e 13º, FGTS, benefícios e o custo da eventual rescisão compõem o valor real — que costuma surpreender quem faz a conta pelo salário anunciado. Antes de cada contratação, apresento o custo mensal completo e o custo de saída, para que a decisão seja tomada com o número certo.
PJ, CLT ou autônomo
É a dúvida mais frequente e a de maior risco. Contratar como PJ quem cumpre horário, tem subordinação e exclusividade é o caminho mais curto para uma reclamação com reconhecimento de vínculo — e a conta retroativa inclui tudo o que não foi pago, mais multa. Avalio caso a caso qual enquadramento cabe, e digo quando o que se pretende fazer não cabe.
Perguntas frequentes
Precisa das mesmas obrigações que uma empresa grande: registro, eSocial, FGTS, férias, 13º e rescisão, todos com prazo próprio. O volume é menor, a obrigação é a mesma — e a multa por evento fora do prazo também.
Depende de como o trabalho acontece. Havendo pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, existe vínculo de emprego independentemente do contrato assinado. Avalio o caso concreto e digo com clareza quando o modelo pretendido representa risco.
O cálculo depende do tipo de desligamento e do tempo de casa. O ponto crítico é o prazo de pagamento das verbas, que é curto e tem multa própria em caso de atraso. Conduzo o cálculo, a documentação e as guias.
Recebo o controle de ponto no formato que a empresa usa e faço a apuração — horas extras, adicionais, faltas e banco de horas. A escolha e a operação do sistema de ponto ficam com a empresa.
Levanto os cálculos e a documentação da parte trabalhista para instruir a defesa. A condução jurídica do processo é do advogado; a apuração dos valores e o histórico contábil são comigo.